Início de vigência: 9 de dezembro de 2019
A Política de Privacidade anterior, de 23 de abril de 2019, está disponível aqui.
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. ELE PREVÊ OS TERMOS E CONDIÇÕES VINCULANTES PARA USO DO APLICATIVO.
Introdução e Visão Geral
Bem-vindo! Você chegou em www.ludia.com e/ou está de alguma forma interagindo com nosso aplicativo móvel, Jurassic World Alive (o “App”), que pertence e é operado pela Ludia, Inc. ou nossas afiliadas (coletivamente chamadas de “Ludia”, “ nós”, “nosso(as)”, “-nos” ou “ conosco”). Estes Termos regem o seu uso do App. Também se aplicam ao seu uso de todos os recursos, widgets, plug-ins, aplicativos, conteúdo, downloads e/ou outros serviços que (i) detenhamos e controlemos e disponibilizemos por meio do App, independentemente de como você o acessa ou usa, seja por dispositivo móvel ou por qualquer outro meio.
Ao usar o App, você reconhece e aceita a Política de Privacidade do App e consente com a coleta e o uso de seus dados de acordo com a Política de Privacidade. Ao usar o App, você também concorda que a Ludia pode mudar, alterar ou modificar as configurações em seu Dispositivo (definido abaixo) de modo a permitir ou otimizar o seu uso do App. Ao interagir com o App e/ou usá-lo, você indica seu consentimento e concordância com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve usar o App.
Ao usar o App, você também reconhece e aceita a política de privacidade da Unity 3D e a política de privacidade e os termos de serviço da Google. Os conteúdos e/ou serviços da Google e da Unity 3D são integrados ao App e necessários para a funcionalidade do mesmo; portanto, sua aceitação é necessária para o uso do App.
Você deve ler estes Termos integralmente. Porém, a seguir, apresentamos uma lista parcial de alguns dos termos para os quais gostaríamos de chamar sua atenção inicialmente. Clique nas referências das seções para obter detalhes, nos quais os termos são melhor explicados. Caso você esteja usando um smartphone ou outro dispositivo com tela pequena, os termos com letras maiúsculas apresentam os significados conforme definidos nestes Termos.
Cada vez que você usa o App, os Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (definidos abaixo) publicados na ocasião se aplicam (condicionado à Seção 14); assim sendo, você deve estar atento às atualizações neles feitas.
Clique para acessar um resumo de cada seção destes Termos. Você pode clicar nos títulos dos tópicos ou no botão “Mais” para ter acesso a todos os detalhes.
Você só pode usar o Conteúdo (definido abaixo) no App em conexão com suas atividades permitidas no App e não em um ambiente offline ou em conexão com outro site ou serviço. (Seção 1 e Seção 3). Você nos concede ampla licença ao conteúdo que nos envia. (Seção 2)
Exceto como definido na Política de Privacidade que se aplica ao App, você e nós não temos uma relação confidencial, fiduciária nem de alguma forma especial em virtude do seu uso do App ou de suas comunicações conosco por meio do App ou a ele relacionadas. (Seção 2). Seu consentimento com nossa Política de Privacidade e com nossas práticas nela detalhadas.
Em situação não proibida pela legislação aplicável, muitos tipos de pleitos que podem surgir relacionados a seu acesso ao App e ao uso dele podem estar sujeitos a arbitragem compulsória, o que inclui sua renúncia à medida de ação coletiva. (Seção 10)
Em situação não proibida por legislação aplicável, nós forneceremos o App a você no estado em que se encontrar, sem garantias de qualquer espécie, e nossa responsabilidade para com você relacionada a seu uso do App é muito limitada. Muitas outras restrições e avisos legais dizem respeito ao seu uso do App. (Seção 11 e Seção 12).
CASO QUEIRA USAR ESTE APP
Leia atentamente estes Termos integralmente (incluindo todos os links para seus detalhes), pois eles constituem um acordo escrito entre você e nós e afetam seus direitos e obrigações legais. Os resumos das cláusulas e os títulos das seções são fornecidos apenas para conveniência e não devem limitar os Termos em sua totalidade. Ao usar o App, você declara ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade; caso seja menor de idade na jurisdição de sua residência, poderá usar o App apenas com o envolvimento de um pai ou do seu guardião que concorde com estes Termos e que se responsabilize pelo uso que você fizer do App. Cada vez que você acessa e/ou usa o App (e não somente lê estes Termos), você concorda em obrigar-se a estes Termos e obedecê-los assim como a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis então publicados (condicionado à Seção 14). Portanto, caso não concorde, não use o App e desinstale-o. As realidades dos negócios associadas à operação do App são tais que, sem as condições previstas nestes Termos – tais como suas aceitações e renúncias a direitos, restrições a nossa responsabilidade, sua indenização a nós e nossa arbitragem de certos pleitos -, não poderíamos disponibilizar o App a você.
Em alguns casos, tanto estes Termos quanto outras diretrizes, regras ou termos de serviço ou venda que prevejam termos e/ou condições adicionais ou diferentes serão aplicados ao seu uso do App ou a um serviço ou produto oferecido por meio do App (em cada caso e coletivamente, “ Termos Adicionais”). Caso haja conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão, exceto quando expressamente previsto o contrário. Revise também a Política de Privacidade do App, a qual você aceita ao usar o App.
Ao usar o App, você também reconhece e aceita a política de privacidade da Unity 3D e a política de privacidade e os termos de serviço da Google.
TERMOS ACESSÍVEIS POR LINKS
Estes Termos são publicados em formato interativo para facilitar sua consulta, especialmente com smartphones e outros dispositivos com telas pequenas. É importante que você leia e entenda todos estes Termos antes de usar o App. Cada seção a seguir inclui um breve resumo introdutório e um link para a explicação completa. Observe que as cláusulas completas, e não os títulos ou resumos, prevalecerão. Você pode clicar nos títulos e nos botões “Mais” para acessar a explicação completa.
- Conteúdo do App, Propriedade, Licença Limitada e Direitos de Terceiros
Nós garantimos a você apenas uma licença limitada e revogável para usar o App para seu próprio benefício não comercial sujeito a regras e restrições. Mais - Conteúdo Enviado por Você e Regras de Uso da Comunidade
Você nos concede uma ampla licença, a qual podemos sublicenciar, ao conteúdo enviado por você sobre o qual declara ter o direito de nos permitir o uso. Contudo, seu conteúdo é sua propriedade e você é responsável por ele. Você também obedecerá às nossas regras de uso da comunidade enquanto usar o App. Mais - Restrições ao Uso do App e de Seu Conteúdo
Seu uso de nosso App está sujeito a várias restrições criadas para proteger o App e nossos usuários. Nós podemos alterar ou descontinuar nosso App parcial ou integralmente. Mais - Procedimento para Alegação de Violação de Direitos Autorais
Se você detiver direitos autorais e quiser enviar-nos um aviso conforme a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) para relatar conteúdo ou material publicado no App que possa configurar violação de direitos autorais, nós tomaremos medidas razoáveis para acolher seu pedido e efetuar a retirada do material, conforme o caso. Mais - Termos de Venda, Itens Digitais e Créditos
O App poderá requerer uma compra, estando sujeito aos termos de venda. Itens digitais e créditos são fornecidos e estão condicionados a uma licença limitada e revogável concedida somente a você para certos produtos virtuais e interação no jogo e não têm valor de mercado. Mais - Avisos, Dúvidas e Atendimento ao Cliente
Clique aqui para o atendimento ao cliente ou dúvidas. Você concorda que lhe enviemos avisos, incluindo sobre novos termos e condições, por meio de publicações em nossa página ou outros meios disponíveis, tais como pelo e-mail que você nos forneceu. Mais - Especificações do Produto; Valores; Erros Tipográficos
Os termos podem mudar e podem ocorrer erros. Consulte os Termos Adicionais aplicáveis referentes a cada produto e serviço. Mais - Links Criados por Você para o Serviço; Serviços de Terceiros; Anúncios; Negociações com Terceiros
Nós não somos responsáveis por terceiros ou por seus conteúdos, anúncios ou serviços. Por exemplo, nosso App pode estar integrado a serviços e aplicativos de terceiros que não controlamos. De igual modo, nós podemos disponibilizar anúncios e conteúdos ou serviços de terceiros a você por meio de nosso App, os quais também não controlamos. O que poderá incluir a possibilidade de jogar no App com amigos usando o Facebook Connect ou outras ferramentas de terceiros e publicar conteúdo e criar e usar contas em Serviços de Terceiros usando seus plug-ins disponibilizados por meio de nosso App. Esteja atento ao interagir com terceiros. Mais - Conexão Sem Fio e Localização
Cobranças de operadoras de redes móveis podem ser aplicadas para o uso do App via redes sem fio ou para detalhes sobre a geolocalização de Dispositivos, pelas quais você será responsável. Nosso App poderá incluir recursos baseados em localização que fazem uso de ferramentas de geolocalização para identificar onde você está. Mais - Resolução de Pleitos
Exceto quando proibido pela lei vigente, você concorda em arbitrar a maioria dos pleitos e renunciar ações coletivas. Mais - Aviso Legal de Representações e Garantias
Exceto quando proibido pela lei vigente, nós rejeitamos a maioria das garantias e fornecemos o App “Como Está”. Mais - Restrições à Nossa Responsabilidade
Nossa responsabilidade é consideravelmente limitada conforme explicado em mais detalhes nesta seção. Mais - Renúncia à Medida Liminar ou a Outras Medidas
Exceto quando proibido pela lei vigente, você renuncia a medidas liminares. Mais - Atualizações aos Termos
Estes Termos e os Termos Adicionais aplicáveis publicados no App em cada uso aplicam-se àquele uso, e os Termos podem vir a ser atualizados conforme nosso App evolui. A publicação de novos Termos no App é informada a você aqui. Mais - Disposições Gerais
Você concorda com vários outros termos e condições, que aqui se encontram e devem ser lidos, incluindo os referentes (a) a nosso controle e critério; (b) à legislação que rege estes Termos; (c) a sua indenização a nós; (d) ao acesso ao App de fora dos Estados Unidos e do Canadá; (e) à restrição ao App nos países sujeitos ao controle de exportação dos Estados Unidos e do Canadá; (f) ao cumprimento e interpretação destes Termos; (g) às comunicações conosco; (h) às investigações e à cooperação para o cumprimento da lei, rescisões e continuidade; (i) ao limite sobre cessão e delegação de direitos e obrigações; (j) ao modo como as renúncias podem ser conduzidas; (k) aos direitos dos consumidores da Califórnia e às notificações a estes; (l) à sua responsabilidade sobre sua conectividade e acesso; e (m) a Menores. Mais - Termos Aplicáveis ao iOS da Apple
Algumas informações deveriam ser de seu conhecimento caso esteja acessando ou usando o App por meio de um sistema operacional da Apple. Mais
DETALHES COMPLETOS DOS TERMOS DE SERVIÇO
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- CONTEÚDO DO APP, PROPRIEDADE, LICENÇA LIMITADA E DIREITOS DE TERCEIROS
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- Conteúdo. O App contém uma variedade de: (i) materiais e outros itens relacionados à Ludia e a seus produtos e serviços e itens semelhantes de nossos licenciadores e terceiros, incluindo todos os layouts, informações, artigos, publicações, textos, dados, arquivos, imagens, scripts, designs, gráficos, ícones de botão, instruções, ilustrações, fotografias, clipes de áudio, músicas, sons, figuras, vídeos, materiais publicitários, URLs, tecnologias, softwares, recursos interativos, o “visual” do App, a compilação, reunião e disposição dos materiais do App e todo e qualquer material sujeito às leis de direitos autorais (incluindo código-fonte e código-objeto); (ii) marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, aparência do produto (“trade dress”), marcas de serviços e identidades de marcas de várias partes, incluindo as da Ludia (coletivamente, “Marcas Comerciais”); e (iii) outras formas de propriedade intelectual (todas anteriormente citadas, coletivamente, “Conteúdo”).
- Propriedade. O App (incluindo versões passadas, presentes e futuras) e o Conteúdo são propriedades da Ludia e de seus licenciadores e de terceiros ou são por eles controlados. Todo o direito, titularidade e interesse no Conteúdo disponível por meio do App são propriedade da Ludia ou de seus licenciadores ou de terceiros e são protegidos por leis norte-americanas, canadenses e internacionais sobre direitos autorais, marcas comerciais, aparência do produto, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade intelectual e concorrência desleal dentro do limite máximo permitido pela lei. A Ludia detém os direitos autorais quanto à seleção, compilação, coleta, disposição e melhoria do Conteúdo do App.
- Licença Limitada. Ao sujeitar-se ao estrito cumprimento destes Termos e dos Termos Adicionais, a Ludia concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não cedível, pessoal e intransferível para baixar e copiar (armazenamento temporário apenas do site e download e armazenamento do aplicativo móvel para um único Dispositivo), exibir, visualizar, usar e jogar o Conteúdo em um computador pessoal, telefone celular ou outro dispositivo sem fio, ou outro dispositivo com capacidade de acesso à internet (chamados, individualmente, de “Dispositivo”), e/ou imprimir uma cópia do Conteúdo (excluindo código-fonte e código-objeto em forma não processada ou não) conforme exibido a você, em cada caso apenas para seu uso pessoal e não comercial. A referida licença limitada (i) não confere a você a propriedade sobre qualquer Conteúdo ou mesmo qualquer interesse de propriedade intelectual sobre ele e (ii) pode ser imediatamente suspensa ou extinta por qualquer motivo, a critério único e exclusivo da Ludia, sem notificação prévia ou sem que a ela incorra qualquer responsabilidade. Em alguns casos, nós poderemos permitir a você maior acesso ao Conteúdo e ao uso deste, condicionados a certos Termos Adicionais.
- Direitos de Terceiros. Ao usar o App, você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual da Ludia e de terceiros, assim como outros direitos. O seu uso não autorizado do Conteúdo poderá ser considerado violação de direitos autorais, marca comercial, privacidade, publicidade, comunicação e outras leis, o que poderá resultar em sua responsabilização pessoal, incluindo potencial responsabilização criminal. A Ludia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Reserva de Todos os Direitos Não Garantidos Quanto ao Conteúdo e ao App. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem somente uma concessão limitada e restrita de direitos ao Conteúdo e ao uso do App e ao acesso a este. Nenhum direito ou licença pode ser interpretado, de acordo com nenhuma teoria legal, por inferência, perempção, práticas de mercado ou meios semelhantes. Todos os direitos não expressamente concedidos a você estão reservados à Ludia e aos seus licenciadores e a terceiros. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou do App para qualquer finalidade é proibido.
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- CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ E REGRAS DE USO DA COMUNIDADE
- Conteúdo Gerado por Usuário. O App contém uma variedade de: (i) materiais e outros itens relacionados à Ludia e a seus produtos e serviços e itens semelhantes de nossos licenciadores e terceiros, incluindo todos os layouts, informações, artigos, publicações, textos, dados, arquivos, imagens, scripts, designs, gráficos, ícones de botão, instruções, ilustrações, fotografias, clipes de áudio, músicas, sons, figuras, vídeos, materiais publicitários, URLs, tecnologias, softwares, recursos interativos, o “visual” do App, a compilação, reunião e disposição dos materiais do App e todo e qualquer material sujeito às leis de direitos autorais (incluindo código-fonte e código-objeto); (ii) marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, aparência do produto (“trade dress”), marcas de serviços e identidades de marcas de várias partes, incluindo as da Ludia (coletivamente, “Marcas Comerciais”); e (iii) outras formas de propriedade intelectual (todas anteriormente citadas, coletivamente, “Conteúdo”).
- Disposições Gerais. A Ludia pode, agora ou no futuro, oferecer aos usuários do App a oportunidade de criar, construir, publicar (post), transferir, exibir, publicar, distribuir, transmitir ou de alguma forma disponibilizar por meio do App, ou em resposta a nossas páginas ou publicações em quaisquer plataformas de terceiros ou com relação a quaisquer de nossas promoções, por qualquer mídia ou forma, ou de alguma forma enviar-nos (ex.: por nossa página no Facebook ou qualquer outra rede social, em resposta a nossos tuítes, por meio de sorteios ou concursos, ou por qualquer outro meio enviar-nos) (coletivamente, “enviar”) mensagens, textos, ilustrações, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdos, avaliações, análises, dados, dúvidas, sugestões, informações pessoalmente identificáveis ou quaisquer outras informações ou materiais e as ideias neles contidas (coletivamente, “Conteúdo Gerado por Usuário” ou “CGU”). Você pode enviar CGU por meio de seu perfil, fóruns, blogs, quadros de avisos, ambientes de redes sociais, ferramentas de criação de conteúdo e publicação, na interação com o jogo, comunidades sociais, ferramentas do tipo “fale conosco”, e-mail e outras funcionalidades de comunicação. Exceto à extensão em que se aplicam os direitos e licença concedidos nestes Termos e, sujeitos a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você detém quaisquer direitos, interesses e título admissíveis em juízo sobre seu CGU.
- Não Confidencialidade do Seu Conteúdo Gerado por Usuário. Exceto se previsto na Política de Privacidade do App, ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você concorda que (a) seu CGU será tratado por nós como não confidencial e como não sendo proprietário, independentemente do fato de você classificá-lo como “confidencial”, “proprietário” ou afins, e não será devolvido; e (b) dentro do limite máximo permitido pela legislação vigente, a Ludia não assume qualquer obrigação de espécie alguma para com você ou para com terceiros no tocante a seu CGU. Mediante solicitação, você fornecerá os documentos necessários para autenticar os direitos a tais conteúdos e verificar seu cumprimento destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Você reconhece que a internet e os dispositivos de comunicação móveis podem não ser seguros e estar sujeitos a falhas de segurança; sendo assim, você reconhece e concorda que seu CGU é enviado por sua conta e risco.
Em suas comunicações com a Ludia, atente-se para o fato de que não estamos em busca de ideias ou materiais para produtos ou serviços não solicitados ou mesmo de sugestões para melhorias de produtos ou serviços, incluindo, sem restrições, ideias, conceitos, invenções ou projetos para músicas, sites, aplicativos, livros, scripts, roteiros, filmes, programas de televisão, produções teatrais, softwares ou o que quer que seja (coletivamente, “Ideais e Materiais Não Solicitados”). Quaisquer Ideias e Materiais Não Solicitados enviados por você são considerados CGU e licenciados para nós como descrito a seguir. Além disso, a Ludia detém todos os direitos assegurados aos membros do público em geral no que concerne a suas Ideias e Materiais Não Solicitados. O recebimento, por parte da Ludia, de suas Ideias e Materiais Não Solicitados não é uma admissão, por parte da Ludia, de sua novidade, prioridade ou originalidade, e não afeta o direito da Ludia de contestar direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relativos a suas Ideias e Materiais Não Solicitados.
- Licença Concedida à Ludia do Seu CGU. Exceto se previsto o contrário em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (tais como as regras oficiais de uma promoção), que regem especificamente o envio de seu CGU, ou em nossa Política de Privacidade, você, por meio deste, concede à Ludia o direito e a licença não exclusivos, irrestritos, incondicionais, ilimitados, em âmbito mundial, irrevogáveis, perpétuos e sem custos para usar, copiar, gravar, distribuir, reproduzir, divulgar, vender, revender, sublicenciar (em diversos níveis), exibir, encenar publicamente, transmitir, publicar, difundir, traduzir, produzir obras derivadas e de alguma forma utilizar e explorar de toda e qualquer maneira todo ou parte do seu CGU (e obras dele derivadas), para toda e qualquer finalidade, em todos os formatos ou por meio de qualquer mídia ou meio presentemente conhecido ou doravante desenvolvido, e com qualquer tecnologia ou quaisquer dispositivos presentemente conhecidos ou doravante desenvolvidos, e anunciá-lo, explorá-lo comercialmente e promovê-lo. Sem restrições, os direitos concedidos incluem o direito de: (a) configurar, hospedar, indexar, armazenar em cache, arquivar, armazenar, digitalizar, comprimir, otimizar, modificar, reformatar, editar, adaptar, publicar em formato pesquisável e remover o referido CGU e combiná-lo com outros materiais, e (b) usar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidos em qualquer CGU para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e/ou serviços. Você entende que, ao exercer tais direitos, metadados, notificações e conteúdos podem ser removidos ou alterados, incluindo informações referentes a gestão de direitos autorais, e você consente com o informado, atestando e garantindo ter toda a autoridade necessária para tal. De modo a fazer valerem os direitos e a licença que você concede à Ludia sobre seu CGU, você também, conforme previsto pela legislação vigente, por meio deste, concede à Ludia, e concorda em conceder à Ludia, o direito incondicional, perpétuo e irrevogável de usar e explorar seu nome, personalidade e aparência associados ao seu CGU, sem que quaisquer obrigações ou remunerações sejam devidas a você. Exceto se proibido por lei, você, por meio deste, renuncia e concorda em renunciar a quaisquer direitos morais (incluindo os de atribuição e integridade) que você possa ter com seu CGU, mesmo se este for alterado ou modificado de uma forma que não lhe agrade. Em casos em que não se aplica renúncia, você irrevogavelmente concorda em não exercer tais direitos (se houver algum) caso interfiram com qualquer exercício dos direitos concedidos. Você entende que não receberá qualquer valor, soma, gratificação ou remuneração por quaisquer dos direitos concedidos nesta Seção 2.A(iii).
- Direito Exclusivo da Ludia de Gerenciar Nosso App. A Ludia poderá, sem obrigação, revisar, monitorar, exibir, publicar, armazenar, manter, aceitar ou de alguma forma fazer uso de qualquer CGU enviado por você e poderá, a seu único e exclusivo critério, rejeitar, excluir, mover, reformatar, remover ou recusar-se a publicar ou de alguma forma fazer uso de qualquer CGU sem notificá-lo ou sem qualquer responsabilidade para com você ou para com terceiros envolvidos em nossa operação de locais de CGU de modo apropriado, de maneira a melhorar a acessibilidade do CGU, policiar a violação de direitos autorais e proteger os usuários de CGU danoso. Sem restrições, nós podemos, sem nos comprometer a tal, assim agir para tratar conteúdo que julguemos ser ofensivo, obsceno, indecente, libidinoso, lascivo, violento, assediante, ameaçador, abusivo, ilegal ou de alguma forma inaceitável ou inapropriado, ou fazer valerem os direitos de terceiros ou estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. O CGU enviado por você ou por outros não precisa ser mantido no App por nós por qualquer período de tempo, e você não terá o direito de acessar, arquivar, manter, alterar, remover ou de alguma forma usar o referido CGU, após enviado, no App ou em qualquer outro lugar, com exceção de menores da Califórnia, cujos direitos asseguram-lhes a remoção de determinados conteúdos sobre eles, de exibição pública, que os próprios tenham publicado no App, conforme previsto na Política de Privacidade.
- Representações e Garantias Relacionadas a Seu CGU. Cada vez que você enviar qualquer CGU, você declara e garante ter pelo menos a idade mínima para maioridade na jurisdição em que reside ou ser pai, mãe ou guardião legal, ou ter o devido consentimento do pai, mãe ou guardião legal, de qualquer menor que seja mostrado em algum CGU enviado por você ou que com ele tenha contribuído e que, no que diz respeito a tal CGU, (a) você é o único autor e proprietário da propriedade intelectual e de outros direitos ao CGU, ou que tem o direito legítimo de enviar o CGU e conceder à Ludia os direitos a ele, os quais você concede por estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, sem que a Ludia tenha qualquer obrigação de obter consentimento de terceiros ou que recaiam sobre ela obrigações e responsabilidades; (b) o CGU é preciso; (c) o CGU não infringe e, de acordo com os usos permitidos pela Ludia conforme previstos nestes Termos, não infringirá quaisquer direitos de propriedades intelectuais ou de terceiros; e (d) o CGU não violará estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis nem causará dano ou prejuízo a qualquer pessoa.
- Cumprimento. A Ludia não possui obrigação de monitorar ou assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade intelectual pertencentes a você sobre seu CGU; contudo, você nos garante o direito de proteger e fazer valer nossos direitos a seu CGU, incluindo mover ações em seu nome e de sua parte (arcando a Ludia com as despesas, com o que você por meio deste consente e irrevogavelmente indica a Ludia como sua representante, com o poder de procuração e representação, cuja indicação está atrelada a um interesse).
- Regras de Uso da Comunidade. Como usuário do App, estas Regras de Uso da Comunidade (“Regras”) estão dispostas aqui para ajudá-lo a entender a conduta que se espera dos membros das comunidades online do App (“Comunidades”).
- Natureza das Regras. Sua participação nas Comunidades está sujeita a todos os Termos, incluindo as Diretrizes de “Fair Play” e de Comunidade, Diretrizes de Proteção em Ambientes de Jogos e estas Regras:
Seu CGU. Todo CGU que você enviar deverá ser de sua autoria ou você deverá ser o detentor de todos os direitos necessários sobre ele junto a terceiros, para que esteja em condições de cumprir o disposto nestes Termos e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Seu CGU não deve conter quaisquer logotipos, frases ou marcas comerciais visíveis que pertençam a terceiros. Não use qualquer CGU que pertença a terceiros e não o veicule como sendo de sua autoria; isso inclui qualquer conteúdo que você possa ter encontrado em qualquer outro lugar na internet. Se alguém contribuir com o seu CGU ou detiver quaisquer direitos sobre ele, ou se alguém for mostrado ou citado no seu CGU, você também deverá obter a permissão dessa pessoa para enviar tal CGU para a Ludia. (Por exemplo, se alguém tiver tirado uma foto sua e de seu amigo, e você quiser enviar essa foto para a Ludia como sendo seu CGU, você deverá obter as permissões do seu amigo e do fotógrafo para enviá-la.)
Sobre as Fotos: Não São Permitidos Vídeos, Fotos ou Imagens de Ninguém Além de Você e Seus Amigos e Parentes. Se você quiser enviar fotos para o App, links para vídeos ou incluir outras imagens de pessoas reais, esses devem mostrar você ou você com alguém que conheça, e apenas se você tiver a permissão expressa dos envolvidos para enviá-los.
Comportamento Adequado. Todas as suas atividades no App devem levar em consideração o ambiente onde são desenvolvidas, conforme determinado por nós. Seja respeitoso para com as opiniões e comentários alheios para que continuemos criando Comunidades para todos se divertirem. Se você suspeitar que seu CGU pode ofender ou constranger alguém, é bem possível que isso aconteça e o App não pode se responsabilizar por tal fato. Xingamentos, assédios, perseguição, comentários insultantes, ataques pessoais, maledicências e ações semelhantes são proibidos. Seu CGU não deverá ameaçar, difamar nem prejudicar outrem, nem conter comentários negativos referentes a raça, origem, gênero, orientação sexual, religião ou deficiência física. Seu CGU não deverá ser difamatório, vexatório, indecente, obsceno, pornográfico nem apresentar conteúdo sexual explícito. Seu CGU não deverá explorar crianças menores de 18 (dezoito) anos de idade.
Não Use para Fins Comerciais ou Políticos. Seu CGU não deverá promover nem fazer propaganda de um produto ou serviço ou de outra atividade comercial, de político, servidor público ou lei.
Não Use para Solicitar ou Enviar Comunicações Indesejadas. Não extraia nem colete endereços de e-mail ou outras informações de contato de outras pessoas através do App por meios eletrônicos ou qualquer outro meio para o propósito de enviar e-mails indesejados ou outras comunicações indesejadas, ou mesmo enviar mensagens comerciais eletrônicas sem o consentimento do destinatário. Não solicite informações pessoais de ninguém nem solicite senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos. Isso também inclui não transferir, publicar, transmitir, compartilhar ou de alguma forma disponibilizar quaisquer anúncios comerciais, pedidos, materiais promocionais, lixos postais (“junk mails”), spams, correntes, esquemas de pirâmides indesejados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de solicitação.
Não Use para Fins Indevidos. Seu CGU não deverá promover qualquer infração, violação ou qualquer outra atividade igualmente ilegal ou indevida.
Seja Honesto e Não Sustente Afirmação Falsa Sobre Você ou Sobre Seu CGU. Não se passe por outra pessoa, usuário ou empresa nem envie CGU que você acredita ser falso, fraudulento, enganoso, impreciso ou que não representa sua identidade ou afiliação a uma empresa ou a alguém. Caso você receba de nós alguma cortesia referente a seu CGU (ex.: cupons, canhotos para sorteios, etc.), você concorda em divulgar o recebimento de tal cortesia de forma clara e conspícua como parte do CGU e incluir outras divulgações que solicitarmos.
Outros Podem Ver. Esperamos que você use as Comunidades para trocar informações e conteúdo e lá encontre um local apropriado para discussões com outros membros. Entretanto, lembre-se de que as Comunidades são públicas ou semipúblicas e que o CGU que você envia por meio do App dentro da Comunidade pode estar acessível e visível para outros usuários. Não envie informações de identificação pessoal (ex.: nome e sobrenome juntos, senhas, números de telefone, endereço, número de cartão de crédito, informações médicas, endereço de e-mail ou outras informações de identificação pessoal ou informações de contato) nos espaços da Comunidade e tome cuidado ao divulgar este tipo de informação para outros.
Não Compartilhe Informações Pessoais de Outrem. Seu CGU não deverá revelar o endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número do seguro social, número de cartão de crédito, informações médicas ou informações financeiras de outra pessoa, ou qualquer outra informação que possa ser usada para rastrear, contatar ou permitir que alguém se passe por determinada pessoa, exceto em casos especificamente solicitados pela Ludia (ex.: um endereço de e-mail para envio de um convite por e-mail a um amigo).
Não Cause Avarias ao App ou ao Computador ou a Outros Dispositivos de Outrem. Seu CGU não deve enviar vírus, Cavalos de Troia, spywares ou quaisquer outras tecnologias ou códigos maliciosos que venham a afetar a operação do App ou de qualquer computador ou Dispositivo.
Se você enviar CGU que a Ludia razoavelmente acredite violar estas Regras, nós poderemos tomar as medidas legais cabíveis que julgarmos necessárias, a nosso único e exclusivo critério. Entretanto, nós não somos obrigados a tomar as medidas não exigidas pela lei aplicável. Nós podemos solicitar, a qualquer momento, provas das permissões referidas acima em uma forma que seja aceitável para nós. O não fornecimento de tais provas poderá resultar, entre outras coisas, na remoção do CGU em questão do App.
- Relação Com Outros Usuários; Pleitos. Você é exclusivamente responsável por sua interação com outros usuários do App, seja online ou offline. Nós não nos responsabilizamos pela conduta ou conteúdo de usuário algum. Nós reservamos o direito, sem quaisquer obrigações, de monitorar ou nos envolver em pleitos entre você e outros usuários. Use o bom senso ao interagir com os demais (ex.: ao enviar informação pessoal ou de qualquer tipo) e em todas as suas ações realizadas online.
- Natureza das Regras. Sua participação nas Comunidades está sujeita a todos os Termos, incluindo as Diretrizes de “Fair Play” e de Comunidade, Diretrizes de Proteção em Ambientes de Jogos e estas Regras:
- Conteúdo Apropriado e Denúncia de Violações. Nós esperamos que o CGU seja apropriado para o público em geral, mas não nos comprometemos a monitorá-lo, e você concorda em relatar conteúdo que julgar ofensivo ou inadequado. Nós poderemos incluir regras sobre os ambientes e publicação de conteúdo nos Termos Adicionais. Se você encontrar qualquer conteúdo que viole estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você pode denunciá-lo aqui. Para supostas violações aos direitos de propriedade intelectual, consulte a Seção 4.
- Conteúdo Gerado por Usuário. O App contém uma variedade de: (i) materiais e outros itens relacionados à Ludia e a seus produtos e serviços e itens semelhantes de nossos licenciadores e terceiros, incluindo todos os layouts, informações, artigos, publicações, textos, dados, arquivos, imagens, scripts, designs, gráficos, ícones de botão, instruções, ilustrações, fotografias, clipes de áudio, músicas, sons, figuras, vídeos, materiais publicitários, URLs, tecnologias, softwares, recursos interativos, o “visual” do App, a compilação, reunião e disposição dos materiais do App e todo e qualquer material sujeito às leis de direitos autorais (incluindo código-fonte e código-objeto); (ii) marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, aparência do produto (“trade dress”), marcas de serviços e identidades de marcas de várias partes, incluindo as da Ludia (coletivamente, “Marcas Comerciais”); e (iii) outras formas de propriedade intelectual (todas anteriormente citadas, coletivamente, “Conteúdo”).
- RESTRIÇÕES AO USO DO SERVIÇO E DE SEU CONTEÚDO
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- Restrições ao Uso do App. Você concorda em não: (i) usar o App para quaisquer fins políticos ou comerciais (incluindo, sem restrições, os de propaganda, de levantamento de fundos, de pesquisa de preços e de venda de produtos), a não ser o de compra de produtos e serviços oferecidos pela Ludia ou suas afiliadas; (ii) usar qualquer metatag ou qualquer “texto oculto” veiculando qualquer Marca Comercial; (iii) participar de quaisquer atividades através do App ou a ele associadas que visem ao dano de pessoas ou entidades ou que sejam ilícitas, ofensivas, obscenas, indecentes, libidinosas, lascivas, repugnantes, violentas, assediantes, ameaçadoras ou abusivas, ou que violem direitos de terceiros ou, de alguma forma, sejam censuráveis para a Ludia; (iv) dentro do limite máximo permitido pela legislação vigente, praticar engenharia reversa, descompilar, desmontar, realizar montagem reversa ou modificar qualquer fonte do App ou código-objeto ou qualquer software ou outro produto, serviço ou processo acessível através de qualquer porção do App; (v) participar de qualquer atividade que interfira no acesso do usuário ao App ou na devida operação do App ou que de alguma forma cause danos ao App, à Ludia ou a outros usuários do App; (vi) interferir ou burlar qualquer recurso de segurança do App ou qualquer recurso que restrinja ou produza restrições ao uso ou acesso ao App, ao Conteúdo ou ao CGU; (vii) reunir ou de alguma forma coletar ou armazenar qualquer informação (incluindo informações de identificação pessoal de outros usuários do App, o que inclui endereços de e-mail, sem o consentimento expresso de tais usuários); (viii) tentar obter acesso não autorizado ao App, a outros sistemas de computador ou redes conectados ao App, por meio de quebra de senhas (“password mining”) ou por qualquer outro meio; nem (ix) de alguma forma violar estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
- Restrições ao Uso do Conteúdo. Você também concorda, ao usar o App, a: (i) não monitorar, reunir, copiar nem distribuir o Conteúdo (exceto se por resultado de atividade padrão da ferramenta de busca ou por uso de um navegador-padrão) do App com o auxílio de qualquer robô, rover, “bot”, spider, scraper, crawler, spyware, motor, dispositivo, software, ferramenta de extração ou qualquer outro dispositivo automático, utilitário ou por processo manual de qualquer natureza; (ii) não se valer de técnicas de framing para capturar qualquer parte integrante do Conteúdo (incluindo imagens, textos ou layout de página); (iii) não alterar notificações de Marcas Comerciais, de direitos autorais e de quaisquer outras propriedades intelectuais integrando o referido Conteúdo; (iv) não usar o referido Conteúdo de modo a sugerir associação não autorizada com qualquer dos produtos, serviços ou marcas de nossos licenciadores; (v) não realizar qualquer modificação no referido Conteúdo; (vi) não copiar, modificar, reproduzir, arquivar, vender, locar, alugar, trocar, produzir trabalhos derivados, publicar em cópia física ou eletrônica, encenar publicamente, exibir, difundir, distribuir, transmitir, retransmitir, disseminar ou transferir para terceiros ou em quaisquer aplicativos ou websites de terceiros, ou de alguma forma usar ou explorar o referido Conteúdo para qualquer finalidade que não a especificamente prevista por estes Termos ou por quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou mediante o prévio consentimento por escrito de representante da Ludia ou, no caso de Conteúdo de um licenciador, do proprietário do Conteúdo; nem (vii) inserir qualquer código ou produto para manipular o referido Conteúdo sob nenhuma condição que comprometa a experiência de uso de qualquer usuário.
- Disponibilidade do App e do Seu Conteúdo. A Ludia poderá a qualquer momento cancelar ou remover todo ou parte do App e do Conteúdo (e quaisquer de seus elementos e recursos), por qualquer razão conforme entendimento da Ludia, e sem prévio aviso ou sem que recaiam sobre ela obrigações e responsabilidades.
- Reserva de Todos os Direitos Não Garantidos Quanto ao Conteúdo e ao App. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem somente uma concessão limitada e restrita de direitos ao uso do Conteúdo e ao uso do App e ao acesso a este. Nenhum direito ou licença pode ser interpretado, de acordo com nenhuma teoria legal, por inferência, perempção, práticas de mercado ou meios semelhantes. Todos os direitos não expressamente concedidos a você estão reservados à Ludia e aos seus licenciadores e a terceiros. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou do App para qualquer finalidade é proibido.
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- PROCEDIMENTO PARA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Se você detiver direitos autorais e quiser enviar-nos uma notificação conforme a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) para relatar conteúdo ou material encontrado no App que possa configurar violação de direitos autorais e que você gostaria que fosse retirado de nosso App, ou se você for um usuário cujo material tiver sido removido por conta de alguma notificação de violação e desejar contestar tal decisão, você pode nos contatar seguindo as instruções disponíveis aqui para obter mais informações.
- Notificação de Acordo com a DMCA. A Ludia pede a nossos usuários que respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder devidamente às notificações de suposta violação aos direitos autorais, incluindo os casos em que a DMCA se aplica, conforme descrito em mais detalhes a seguir. Em seu único e exclusivo critério, a Ludia poderá remover conteúdo que potencialmente infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros com ou sem notificação ao suposto infrator. De acordo com a DMCA e com outras leis aplicáveis, a Ludia adotou a política de excluir, quando apropriado, usuários considerados infratores reincidentes.
- Se nós removermos ou inviabilizarmos o acesso do autor ou administrador ao conteúdo afetado em resposta a uma notificação de violação aos direitos autorais de acordo com a DMCA, tentaremos de boa-fé contatar o referido autor ou administrador para que ele tenha direito a se manifestar quanto à tal notificação. Se você for detentor dos direitos autorais de um material (ou representar tal detentor) e acreditar que seus direitos autorais (ou os do detentor de fato) sobre esse material foram violados por uma publicação indevida ou por sua veiculação através do App, você poderá nos enviar uma notificação por escrito contendo todos os itens abaixo:
- assunto da notificação dizendo o seguinte: “Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA”;
- uma descrição do material protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ou, se múltiplos materiais tiverem sido referenciados por uma mesma notificação, uma lista elencando tais materiais, uma descrição de onde o material que você alega ser violador ou objeto de atividade violadora está localizado que seja razoavelmente suficiente para nos permitir localizá-lo (inclua a URL completa da(s) página(s), ou a captura de tela, no App onde o material aparece);
- seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração redigida por você atestando que acredita de boa-fé que o uso do material conforme reclamado não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei;
- uma declaração redigida por você, sob pena de falso testemunho, atestando que todas as informações em sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais em questão (ou, caso não seja deles o detentor, sua declaração indicando que está autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo supostamente violado); e
- sua assinatura eletrônica ou física.
A Ludia somente responderá às notificações relacionadas à DMCA que forem enviadas por carta ou por e-mail nos endereços abaixo:
Por carta: Ludia
400 rue Saint-Nicolas #400
Montreal, QC, H2Y 2P5 CanadaPor e-mail: copyright@ludia.com Para mais informações, ligue para: +1 514 313 3370, ramal 201 Geralmente é difícil determinar se seus direitos autorais foram violados. A Ludia poderá reservar-se o direito de não responder às notificações relacionadas à DMCA que deixarem de cumprir um dos itens acima, reservando-se também o direito de remover material que supostamente viole direitos autorais que lhe sejam informados através de notificações que não estejam de acordo com a DMCA.
Esteja ciente de que a DMCA prevê que qualquer pessoa que sabidamente sustente afirmação falsa sobre violação, por parte de um material ou ação, a direitos autorais poderá por isso ser responsabilizada.
Nós poderemos enviar as informações que você fornecer através de sua notificação para a pessoa que disponibilizou o material supostamente violador. Essa pessoa poderá decidir enviar-nos uma manifestação quanto à notificação referente à DMCA.
A Ludia poderá, nas devidas circunstâncias e sem limitar outros direitos seus, cancelar o acesso do infrator reincidente ao App e a qualquer outro website de propriedade da Ludia ou por ela operado.
- Manifestação Quanto à Notificação. Se o acesso, através do App, a um material enviado por você à Ludia tiver sido cancelado ou se o material tiver sido removido em decorrência de Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA, e se você julgar que o acesso cancelado ou a remoção do material forem resultados de erro ou equívoco de identificação, você poderá enviar-nos uma Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA no endereço acima. Sua Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA deverá conter as seguintes informações:
- assunto da notificação dizendo o seguinte: “Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA”;
- uma descrição do material removido ou para o qual o acesso foi cancelado e o local onde o material encontrava-se antes de ser removido ou de o acesso a ele ser cancelado (inclua a URL completa da(s) página(s), ou a captura de tela, no App de onde o material foi removido ou onde o acesso a ele foi cancelado);
- uma declaração, sob pena de falso testemunho, atestando que você, de boa-fé, acredita que o material foi removido ou o acesso a ele foi cancelado em decorrência de erro ou equívoco de identificação quanto ao material a ser removido ou ao acesso a ser cancelado;
- seu nome completo, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e nome de usuário da sua conta;
- uma declaração de que você se submete à competência do Juiz Federal da comarca que atende seu endereço (ou, se o endereço for de fora dos Estados Unidos, à competência do Juiz Federal da Comarca de Nova York) e de que você aceitará a entrega da citação da pessoa que nos enviou a notificação de acordo com a DMCA ou do representante dessa pessoa; e
- sua assinatura eletrônica ou física.
Esteja ciente de que a DMCA prevê que qualquer pessoa que sabidamente sustente afirmação falsa sobre a remoção ou cancelamento de material ou ação por erro ou equívoco de identificação poderá por isso ser responsabilizada.
Caso nós recebamos Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA, poderemos substituir o material removido (ou revogar o acesso a ele) em não menos do que 10 (dez) e não mais do que 14 (quatorze) dias úteis após recebimento da Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA. Contudo, não agiremos assim caso recebamos, primeiramente, um comunicado nos endereços acima, informando que a parte que nos enviou a Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA moveu ação judicial para impedir que a pessoa que forneceu o material incorresse em atividade violadora relacionada ao material disponível no App. Você também deverá estar ciente de que poderemos encaminhar a Manifestação Quanto à Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA para a parte que nos enviou a Notificação de Violação aos Direitos Autorais de acordo com a DMCA.
- TERMOS DE VENDA, ITENS DIGITAIS E CRÉDITOS
O uso do App pode ser gratuito, mas poderá exigir uma compra ou oferecer opções de compra e de melhorias pelo App. Termos Adicionais podem aplicar-se a determinados recursos.
A compra de qualquer item virtual disponível no App (incluindo créditos, pontos e/ou moeda virtual) não possui valor monetário (não possui valor real como o de uma conta bancária, por exemplo), tal compra significando apenas um direito ao uso que, por sua vez, é limitado, não exclusivo, revogável, não cedível, pessoal e intransferível, caso esteja sujeito a um prazo de duração. Sendo assim, você não detém propriedade de qualquer natureza ou interesse financeiro sobre seus itens virtuais, os quais permanecem como nosso Conteúdo. O direito pode ser imediatamente suspenso ou extinto por qualquer motivo, a nosso único e exclusivo critério, sem notificação prévia ou sem que se incorra qualquer responsabilidade. Nós poderemos alterar os itens virtuais a nosso único e exclusivo critério, e tais alterações poderão resultar em itens virtuais mais ou menos comuns, valiosos, eficazes ou funcionais.
Nós não reconhecemos a transferência de itens virtuais (incluindo a de moeda “real” ou de quaisquer outros itens de valor pertencentes ou não ao App). Por conseguinte, você não pode comprar, vender, permutar ou trocar um item virtual ou oferecer a compra, a venda ou a troca de um item virtual. Qualquer tentativa de transação será nula e inválida.
Se nós suspendermos ou extinguirmos um item virtual, você perderá o item, exceto se previsto em Termos Adicionais aplicáveis. Do mesmo modo, exceto se previsto em Termos Adicionais aplicáveis ou exigido por legislação aplicável, nós não somos responsáveis por consertar ou substituir o item virtual, ou por oferecer crédito, reembolso ou qualquer quantia caso modifiquemos um item virtual, ou pela perda ou dano devido a erro ou qualquer outro motivo.
Você pode devolver compras feitas conosco pelo Facebook até três (3) dias após a compra e solicitar-nos um reembolso. Assim, você deve contatar diretamente o atendimento ao consumidor do Facebook e os termos, condições e políticas deles, não os nossos, serão aplicados. Você também pode devolver compras feitas conosco pelo Google e solicitar-nos um reembolso até doze (12) meses após a compra. Os reembolsos estão sujeitos ao nosso juízo comercial levando em consideração as circunstâncias. Para iniciar uma devolução e solicitar um reembolso, acesse https://support.ludia.com, clique no jogo e na plataforma específica da compra e siga as instruções para nos enviar um e-mail com comprovante da compra feita via Facebook ou Google, além do motivo da solicitação de reembolso. Para compras feitas pela Apple ou Amazon, contate o atendimento ao cliente delas. Os termos, condições e políticas delas, e não os nossos, serão aplicados e nós não tratamos das solicitações de devolução ou reembolso de compras feitas via Apple ou Amazon. Entre em contato com esses prestadores de serviço diretamente para obter mais informações.
- CONTEÚDO DO APP, PROPRIEDADE, LICENÇA LIMITADA E DIREITOS DE TERCEIROS
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- AVISOS, DÚVIDAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE
Você concorda que: (1) nós podemos comunicar-lhe sobre termos novos, revisados ou alterados e sobre outras questões importantes através de aviso em seu próximo acesso ao App ou através de algum outro meio pertinente; e (2) nós podemos contatar você por e-mail através do endereço fornecido por você. Você concorda em notificar-nos prontamente caso o seu e-mail mude. Todos os avisos legais devem ser enviados para o endereço: Ludia, Inc., 410 St-Nicolas Street, Suite 400, Montreal, Quebec H2Y 2P5, (Attn: Legal Department).
Caso você tenha alguma dúvida sobre o uso do App, pode entrar em contato com o atendimento ao cliente da Ludia através deste e-mail ou ligando gratuitamente para 1-800-442-1531. Você reconhece que a prestação do serviço de atendimento ao cliente é de critério único e exclusivo da Ludia e que nós não temos obrigação de oferecer a você qualquer tipo de atendimento ao cliente.
- AVISOS, DÚVIDAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE
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- ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO; VALORES; ERROS TIPOGRÁFICOS
Nós fazemos o nosso melhor para descrever todos os produtos e serviços oferecidos no nosso App com a maior exatidão possível. Porém, nós somos humanos e, portanto, não garantimos que as especificações, valores ou outros conteúdos do App estejam completos, precisos, ou sejam confiáveis, atuais ou livres de erros. Caso ocorra algum erro relacionado a valores ou especificações, a Ludia terá o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a seu único e exclusivo critério. Caso tenhamos cobrado o seu cartão de crédito ou outra conta antes do nosso cancelamento, nós emitiremos um crédito para a sua conta no valor da cobrança. Termos Adicionais podem ser aplicados. Caso um produto ou serviço que você comprou da Ludia não se apresente como o descrito, a única solução é cancelar a compra e receber um crédito no valor da compra.
- ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO; VALORES; ERROS TIPOGRÁFICOS
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- LINKS CRIADOS POR VOCÊ PARA O APP; SERVIÇOS DE TERCEIROS; ANÚNCIOS; NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS
Nós concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não cedível, pessoal e intransferível para criar hyperlinks para o App, contanto que: (a) os links incorporem apenas texto e não usem Marcas Comerciais, (b) os links e o conteúdo do seu site não sugiram qualquer afiliação com a Ludia ou causem alguma outra confusão e (c) os links e o conteúdo do seu site não retratem a Ludia ou seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, pejorativa ou de alguma forma ofensiva e não possuam conteúdo que seja ilegal, ofensivo, obsceno, libidinoso, lascivo, indecente, violento, ameaçador, assediante ou abusivo, ou que viole qualquer direito de terceiros ou que seja de alguma forma considerado censurável pela Ludia. A Ludia reserva o direito de suspender ou proibir links para o App por qualquer motivo, a seu único e exclusivo critério, sem prévio aviso ou qualquer responsabilidade para com você ou para com terceiros.
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- Conteúdo e Serviços de Terceiros; Anúncios. O App pode conter plug-ins, aplicativos, anúncios, ferramentas e/ou outros conteúdos e/ou links para sites de terceiros ou outros serviços que não pertencem, não são controlados ou não são operados pela Ludia (coletivamente, “Serviços de Terceiros”), incluindo serviços operados por anunciantes, licenciadores, licenciados e outros terceiros que possam ter relações comerciais com a Ludia. Isso poderá incluir a possibilidade de jogar no nosso App com amigos usando o Facebook Connect ou outras ferramentas de terceiros e publicar conteúdo e criar e usar contas em Serviços de Terceiros usando seus plug-ins disponibilizados por meio de nosso App. O App depende do conteúdo e dos serviços fornecidos pela Unity 3D e pela Google. Sendo assim, para usar o App, você deve precisa aceitar a política de privacidade da Unity 3D e a política de privacidade e os termos de serviço da Google. Nós também podemos hospedar nosso conteúdo, nosso App e nossas ferramentas em Sites de Terceiros. A Ludia pode não ter controle sobre o conteúdo, operações, políticas, termos ou outros elementos de Serviços de Terceiros, e a Ludia não assume qualquer obrigação de avaliar quaisquer Serviços de Terceiros. A Ludia não necessariamente apoia, aprova ou patrocina qualquer Serviço de Terceiros ou qualquer conteúdo, anúncio, informação, material, produto, serviço e outros itens de terceiros. Adicionalmente, a Ludia não é responsável pela qualidade ou pela entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados em tais Serviços de Terceiros. Por fim, a Ludia não será, sob qualquer circunstância, responsável por qualquer perda direta, indireta, acidental ou especial ou qualquer outro dano, seja derivado de negligência, quebra de contrato, difamação, violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo contidos nesses Serviços de Terceiros. Qualquer atividade que você realize em relação a qualquer um desses serviços está sujeita a políticas de privacidade e outras políticas, outros termos e outras condições de uso e/ou venda e a regras estabelecidas pelo operador dos Serviços de Terceiros. A Ludia renuncia toda a responsabilidade em tais casos.
- Negociações com Terceiros. Qualquer interação, correspondência, transação e negociação que você tenha com qualquer terceiro encontrado no App ou através dele (inclusive nos Serviços de Terceiros ou seus anúncios ou através deles) é exclusiva entre você e terceiros (incluindo problemas relacionados ao conteúdo de anúncios, pagamentos, entregas de produtos, garantias – incluindo garantias de produtos -, privacidade, proteção de dados e afins de terceiros). A Ludia renuncia toda a responsabilidade em tais casos.Voltar para navegação e resumo dos Termos
- RECURSOS SEM FIO E BASEADOS EM LOCALIZAÇÃO
- Recursos Sem Fio. O App pode oferecer certos recursos e serviços que estão disponíveis para você através do seu Dispositivo sem fio. Esses recursos e serviços podem incluir acesso às funcionalidades do App e o envio de conteúdo para o App, recebimento de mensagens do App e o download de aplicativos para o seu Dispositivo sem fio (coletivamente, “Recursos Sem Fio”). Tarifas padrão de mensagens e dados, entre outras, podem ser cobradas pela sua operadora para utilizar os Recursos Sem Fio, pelas quais você é responsável. Tarifas e cobranças podem aparecer na sua conta de telefone ou serem descontadas do seu saldo pré-pago. A sua operadora pode proibir ou restringir certos Recursos Sem Fio e certos Recursos Sem Fio podem ser incompatíveis com a sua operadora ou seu Dispositivo sem fio. Você deve contatar a sua operadora para saber quais planos estão disponíveis e quanto eles custam. Contate a sua operadora para esclarecer suas dúvidas sobre essas questões.
- Termos dos Recursos Sem Fio. Você concorda que, quanto aos Recursos Sem Fio nos quais você está cadastrado, nós podemos enviar comunicados através de tais recursos ou aplicativos para o seu Dispositivo sem fio referentes a nós ou a terceiros. Adicionalmente, nós podemos coletar informações relacionadas ao seu uso dos Recursos Sem Fio. Caso você tenha se registrado através do App para utilizar os Recursos Sem Fio, você concorda em notificar à Ludia qualquer alteração nas suas informações de contato sem fio (o que inclui seu número de telefone) e atualizar as suas contas no App em razão de tal alteração.
- Recursos Baseados em Localização. Caso você habilite GPS, geolocalização ou outro recurso baseado em localização em qualquer aplicativo móvel ou recurso, você reconhece que a localização do seu Dispositivo será rastreada e que pode ser compartilhada com outros caso você habilite o recurso, conforme a Política de Privacidade. O App poderá permitir a desativação de recursos baseados em localização ou o gerenciamento de preferências relacionadas a eles. Porém, você pode encerrar o rastreamento da localização do Dispositivo executado por nós desinstalando o App. Os serviços baseados em localização oferecidos em conexão com nosso App destinam-se ao uso individual apenas e não devem ser usados ou considerados sistemas de localização para emergências, usados enquanto dirige ou opera veículos ou usados em qualquer ambiente perigoso que exija desempenho isento de falhas ou em qualquer outra situação na qual a falha ou a imperícia no uso dos serviços baseados em localização possa levar à morte, a ferimentos ou a graves danos físicos ou à propriedade. Serviços baseados em localização/geolocalização são usados por sua conta e risco e os dados de localização podem não ser precisos.
- Acesso e Configurações do Dispositivo. Ao usar o App, você concorda que a Ludia pode acessar o seu Dispositivo para permitir ou otimizar o seu uso do App. Por exemplo, o nosso App pode acessar, usar e ler contas, configurações, dados e/ou conteúdo do seu Dispositivo, e/ou adicionar conteúdo ao seu Dispositivo e alterar configurações do Dispositivo para salvar imagens e arquivos de som do App e escrever históricos de uso no Dispositivo; enviar mensagens no Facebook e no Twitter que você iniciar; enviar e receber dados necessários para operações do App; e para avisar quando você não estiver conectado a uma rede. Você concorda com essas atividades ao instalar o App ou de alguma forma utilizá-lo. As configurações do seu Dispositivo podem permitir que você desabilite, mude ou limite algumas dessas atividades e você pode desabilitar todas as atividades relacionadas ao App ao desinstalá-lo.Voltar para navegação e resumo dos Termos
- RESOLUÇÃO DE PLEITOS
Certas partes desta Seção 10 são consideradas “acordo por escrito para arbitrar” conforme a Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos. Você e a Ludia concordam que a nossa intenção é que esta Seção 10 satisfaça a exigência “por escrito” da Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos. Esta Seção 10 só pode ser alterada por acordo mútuo.
Certas cláusulas desta Seção 10 não são aplicáveis a você no que diz respeito à compra de um recurso do App, caso você seja um consumidor residente em Quebec. As disposições desta seção também podem ser aplicadas a residentes de outras jurisdições do Canadá no âmbito exigido pela lei pertinente.
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- Primeiro – Tente Resolver Pleitos e Pleitos Excluídos. Caso exista ou venha a existir alguma controvérsia, alegação ou queixa em relação ao App, ao Conteúdo, a estes Termos ou a quaisquer Termos Adicionais, (coletivamente, “Pleito”), ou a qualquer direito de propriedade intelectual suposto ou real da Ludia (um “Pleito Excluído”), você e nós concordamos em enviar um para o outro um aviso por escrito contendo uma descrição sensata do Pleito ou do Pleito Excluído, juntamente com uma proposta de solução do problema. O nosso aviso será enviado para você utilizando as informações de contato mais recentes que você nos forneceu. Mas caso tais informações não existam ou tais informações não sejam atuais, não temos qualquer obrigação no âmbito desta Seção 10.A. O seu aviso para nós deve ser enviado para: Ludia, Inc., 410 St-Nicolas Street, Suite 400, Montreal, Quebec H2Y 2P5, (Attn: Legal Department). Durante 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento do aviso da outra parte, a Ludia e você dialogarão para tentar resolver o Pleito ou o Pleito Excluído. No entanto, nada exigirá que você ou a Ludia resolva o Pleito ou o Pleito Excluído em termos segundo os quais você e a Ludia, cada qual a seu único e exclusivo critério, não estejam satisfeitos.
- Arbitragem Vinculativa. Se nós não pudermos resolver um Pleito como previsto na Seção 10.A (nem concordar com arbitragem por escrito a respeito de um Pleito Excluído) dentro de 60 (sessenta) dias do recebimento do aviso, então, EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, TODO E QUALQUER PLEITO QUE SURGIR ENTRE VOCÊ E A LUDIA (SEJA BASEADO EM CONTRATO, ESTATUTO, NORMA, DECRETO, ATO ILÍCITO – INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, FRAUDE, QUALQUER OUTRO ATO ILÍCITO INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA – DIREITO COMUM, CLÁUSULA CONSTITUCIONAL, RESPONDEAT SUPERIOR, ÓRGÃO OU QUALQUER OUTRA TEORIA EQUITATIVA OU DO DIREITO), TENHA ESTE SURGIDO ANTES OU DEPOIS DA DATA DE VINGÊNCIA DESTES TERMOS, DEVE SER RESOLVIDO POR ARBITRAGEM VINCULATIVA E FINAL. ISSO INCLUI TODO E QUALQUER PLEITO BASEADO EM UM PRODUTO, SERVIÇO OU ANÚNCIO REFERENTE À PRESTAÇÃO OU AO USO DO SERVIÇO. A Lei Federal de Arbitragem (“FAA”, na sigla em inglês), e não a legislação estadual, regerá a arbitrariedade de todos os pleitos entre a Ludia e você a respeito destes Termos (e de quaisquer Termos Adicionais) e do App. Porém, a Ludia e você concordam que, exceto para residentes do Canadá, a legislação do estado de Nova York e a legislação federal dos Estados Unidos da América (EUA) serão aplicadas e regerão, quando necessário, todo e qualquer litígio ou causa de ação, solução e indenização que vier a surgir entre você e a Ludia a respeito destes Termos e do App, seja surgindo ou determinado em contrato, estatuto, direito comum ou qualquer outra teoria do direito, sem levar em conta a escolha dos princípios legais de Nova York que podem aplicar leis de outros estados.O Pleito será resolvido exclusivamente por arbitragem vinculativa de acordo com as então vigentes Regras de Arbitragem comerciais da American Arbitration Association (Associação Americana de Arbitragem, cuja sigla é “AAA”). Se uma parte enviar o Pleito para a AAA para solicitar uma arbitragem formal e a AAA não estiver disposta a realizar uma audiência, então ambas as partes podem optar por ter a arbitragem administrada pela Judicial Arbitration and Mediation Services Inc. (“JAMS”) usando as Regras e Procedimentos de Arbitragem otimizados da própria JAMS ou por qualquer outro serviço de arbitragem que você e seu representante ou um representante legal da Ludia autorizarem por escrito. Se uma audiência de arbitragem presencial for exigida, então, para residentes dos EUA, ela será conduzida na “área metropolitana” (de acordo com a definição do Departamento do Censo dos Estados Unidos) na qual você residir na ocasião do envio do Pleito para arbitragem. Para residentes de outros países além dos EUA e do Canadá, a arbitragem será realizada em Nova York, NY, EUA, a não ser que a Ludia concorde com outro lugar. As Subseções B-E desta Seção 10 não se aplicam aos residentes do Canadá. Você e nós arcaremos com as taxas administrativas e do árbitro e com outros custos de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis; porém, se as leis ou regras de arbitragem exigirem que a Ludia pague uma parcela maior ou o total das taxas e custos para que esta Seção 10 seja aplicável, então a Ludia terá o direito de decidir se pagará as taxas e custos e se procederá com a arbitragem. O árbitro aplicará a lei pertinente e as cláusulas destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais, respeitará estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, determinará qualquer Pleito de acordo com a lei pertinente e com os fatos baseados única e exclusivamente nos registros e emitirá concessão justificada apenas em favor da parte buscando medida cautelar e somente para oferecer a medida cautelar garantida pela queixa individual da parte. Todas as questões cabem ao árbitro decidir, com exceção das questões relativas ao âmbito e à exequibilidade das cláusulas da arbitragem e da renúncia à ação coletiva, que cabem ao tribunal decidir. Esta cláusula de arbitragem sobreviverá a estes Termos ou ao App.
- Tempo Limite para Apresentar uma Queixa. EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, SE VOCÊ OU NÓS QUISERMOS FAZER VALER UM PLEITO (AFORA PLEITO EXCLUÍDO) CONTRA A OUTRA PARTE, ENTÃO VOCÊ OU NÓS DEVEMOS INICIÁ-LO (COM A ENTREGA DE UM AVISO POR ESCRITO, COMO PREVISTO NA SEÇÃO 10.A) DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS O PLEITO SURGIR, SENÃO ELE SERÁ IMPEDIDO PARA SEMPRE.
- Medidas Liminares. As referidas cláusulas desta Seção 10 não serão aplicadas a nenhuma ação legal tomada pela Ludia para buscar uma liminar ou outras medidas em relação a qualquer perda, custo ou dano (ou qualquer potencial perda, custo ou dano) relacionados ao App, a qualquer Conteúdo, CGU e/ou direito de propriedade intelectual da Ludia (incluindo os que a Ludia pode alegar fazerem parte do pleito), ou qualquer operação e/ou produto ou serviço da Ludia.
- Sem Ação Coletiva. Pleitos serão arbitrados apenas individualmente e não serão acompanhados de ou consolidados com qualquer outra arbitragem ou procedimento que envolva qualquer queixa ou controvérsia de qualquer uma das partes. VOCÊ E A LUDIA CONCORDAM QUE CADA PARTE DEVE FAZER QUEIXAS CONTRA A OUTRA APENAS DENTRO DE SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO PARTE QUEIXOSA OU MEMBRO DE CLASSE EM NENHUM SUPOSTO PROCEDIMENTO COLETIVO OU DE REPRESENTANTE. Não haverá direito ou autoridade para nenhum Pleito ser arbitrado em ação coletiva ou qualquer base que envolva Pleitos levados a uma suposta capacidade de representante de caráter público ou de qualquer pessoa ou entidade situada de forma similar. Mas se, por algum motivo, qualquer tribunal com competência de foro considerar esta restrição injusta ou não executável, então o nosso acordo na Seção 10.B a ser arbitrado não será aplicado e o Pleito deverá ser levado exclusivamente ao tribunal conforme a Seção 10.G. Não obstante qualquer outra cláusula desta Seção 10, toda e qualquer questão relacionada ao âmbito, interpretação e exequibilidade desta Seção 10.E, incluindo as cláusulas de renúncia à ação coletiva contidas aqui, deve ser decidida somente por um tribunal com competência de foro e não pelo árbitro.
- Pequenas Causas São Excluídas do Requisito de Arbitragem. Não obstante o mencionado acima, nenhum de nós pode levar queixa de Pleitos (afora Pleito Excluído) a um tribunal de pequenas causas, de acordo com a Seção 10.F.
- Tribunais Aplicáveis. Exceto no âmbito da exigência de arbitragem da Seção 10.B, e exceto o cumprimento de qualquer decisão de arbitragem ou concessão, qualquer ação ou procedimento relacionado a qualquer Pleito ou Pleito Excluído só pode ser instituído em tribunal estadual ou federal de Nova York, NY; porém, ações e procedimentos envolvendo residentes do Canadá podem ser iniciados na província ou território no qual você é residente. Por conseguinte, você e a Ludia concordam com o foro e a jurisdição pessoal exclusiva de tais tribunais para tais questões.
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- AVISO LEGAL DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS
O aviso de garantias legais incluso nesta Seção 11 não é aplicável a você no que diz respeito à compra de um serviço caso você seja um consumidor residente em Quebec. As disposições desta seção também podem ser aplicadas a residentes de outras jurisdições do Canadá no âmbito exigido pela lei pertinente.O ACESSO E O USO DO SERVIÇO SÃO POR SUA CONTA E RISCO.
EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, O SERVIÇO É OFERECIDO NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, CONFORME A DISPONIBILIDADE E COM TODOS OS PROBLEMAS QUE POSSA TER.
Portanto, no âmbito permitido pela lei, A Ludia, Inc. e suas controladoras, subsidiárias e afiliadas diretas e indiretas e cada um de seus respectivos funcionários, diretores, membros, gerentes, acionistas, agentes, vendedores, licenciadores, licenciados, fornecedores, clientes, sucessores e cessionários (coletivamente, “Partes da Ludia”) por meio deste rejeitam e não fazem qualquer tipo de declaração, garantia, endosso ou promessa, seja de natureza expressa, legal, estatutária ou implícita, com relação:
- ao App (incluindo o Conteúdo);
- às funções, aos recursos ou a qualquer outro elemento presente no App ou acessível através dele;
- a quaisquer produtos, serviços ou instruções oferecidos ou referenciados no App ou associados a ele;
- à segurança associada à transmissão do seu conteúdo para a Ludia através do App;
- ao fato de o App ou os servidores que tornam o App disponível estarem livres de qualquer componente danoso (incluindo vírus, cavalos de Troia e outras tecnologias que podem afetar negativamente o seu Dispositivo);
- ao fato de as informações (incluindo qualquer instrução) no App serem precisas, completas, corretas, adequadas, úteis, oportunas ou confiáveis;
- ao fato de qualquer defeito ou erro do App ser consertado ou corrigido;
- ao fato de seu acesso ao App poder ser interrompido;
- ao fato de o App estar disponível em determinada hora e local; e
- ao fato de seu uso do App ser lícito em uma determinada jurisdição.
EXCETO PARA GARANTIAS ESPECÍFICAS DISPOSTAS AQUI OU EM TERMOS ADICIONAIS DISPOSTOS PELA PARTE DA LUDIA, AS PARTES DA LUDIA, POR MEIO DESTE, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, LEGAIS, ESTATUTÁRIAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, DE NÃO VIOLAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, DE TÍTULO, DE CLIENTELA, DE COMÉRCIO, DE USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO, DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMA E DE AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR.
Algumas jurisdições limitam ou não permitem a rejeição de garantias implícitas ou de outras naturezas, de maneira que os avisos acima podem não ser aplicáveis onde as leis de tais jurisdições são aplicáveis e você pode ter direitos adicionais.
- LINKS CRIADOS POR VOCÊ PARA O APP; SERVIÇOS DE TERCEIROS; ANÚNCIOS; NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS
H. Outras Resoluções de Pleitos Referentes ao País de Residência.
Esta seção se aplica somente quando a legislação em seu país de residência (um país membro da União Europeia, por exemplo) não permitir a arbitragem de Pleitos conforme a Seção 11.A-G ou se as partes não tiverem concordado com a arbitragem se exigido pela legislação pertinente.
Dentro dos limites permitidos pela legislação pertinente, caso exista alguma controvérsia, alegação ou queixa (incluindo as de teor não contratual) em relação ao App, ao Conteúdo, a estes Termos ou a quaisquer Termos Adicionais, aplicáveis, a nossas práticas de privacidade relativas ao App e às ofertas feitas no App e às transações e comunicados feitos através dele ou a qualquer direito de propriedade intelectual suposto ou real da Ludia (coletivamente, “Seção 11.H Pleito”), você e nós concordamos em enviar um para o outro um aviso por escrito contendo uma descrição sensata do Pleito conforme previsto na Seção 11.4, juntamente com uma proposta de solução do problema. O nosso aviso será enviado para você utilizando as informações de contato mais recentes que você nos forneceu. Mas caso tais informações não existam ou não sejam atuais, nós não temos qualquer obrigação no âmbito desta Seção 11.H. O seu aviso para nós deve ser enviado para: Ludia, Inc., 410 St-Nicolas Street, Suite 400, Montreal, Quebec H2Y 2P5, (Attn: Legal Department). Sujeito à legislação vigente, durante 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento do aviso da outra parte, a Ludia e você dialogarão para tentar resolver o Pleito conforme previsto na Seção 11.H. No entanto, nada exigirá que você ou a Ludia resolva o Pleito conforme previsto na Seção 11.H em termos com os quais você e a Ludia, cada qual a seu único e exclusivo critério, não estejam satisfeitos.
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- RESTRIÇÕES À NOSSA RESPONSABILIDADE
Observação: As restrições de responsabilidade nesta Seção 12 não são aplicáveis a você no que diz respeito à compra de um App caso você seja um consumidor residente em Quebec e os danos sejam causados por atos da própria Ludia. As disposições desta seção também podem ser aplicadas a residentes de outras jurisdições do Canadá no âmbito exigido pela lei pertinente.A restrição de responsabilidade da Ludia para com as consequências de seus próprios atos não é aplicável caso você seja residente do Quebec e caso estes Termos de Serviço sejam regidos pela Lei de Proteção do Consumidor do Quebec.
Renúncia ou limitação de responsabilidade para Residentes da União Europeia: Nada nestes Termos agirá para eximir ou limitar nossa responsabilidade pela morte ou ferimento causados por negligência ou atividades fraudulentas ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser eximida ou limitada de acordo com a legislação aplicável.
EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA QUALQUER PARTE DA LUDIA SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, incluindo ferimentos ou morte ou por qualquer perda ou dano direto, indireto, econômico, exemplar, especial, punitivo, acidental, consequente ou de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, perda de lucro, que estejam direta ou indiretamente ligados:
- ao App (incluindo o Conteúdo);
- ao seu CGU;
- ao seu uso do App ou à sua imperícia ao usá-lo, ou ao desempenho do App;
- a qualquer ação tomada que esteja vinculada a uma investigação realizada pelas Partes da Ludia ou por autoridades policiais a respeito do seu acesso ao App ou ao seu uso dele;
- a qualquer ação tomada que esteja vinculada a detentores de direitos autorais ou de outras propriedades intelectuais ou a detentores de outros direitos;
- a qualquer erro ou omissão na operação técnica do App; ou
- a qualquer dano a qualquer computador, aparelho, programa, modem ou outro equipamento ou tecnologia pertencente ao usuário, incluindo dano proveniente de violação de segurança ou causado por qualquer vírus, falha, adulteração, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou na transmissão, falha na rede ou na linha do computador, ou qualquer outro defeito técnico ou de outra natureza, incluindo perdas ou danos na forma de perda de lucro, perda de fundo de comércio, perda de dados, paralisação trabalhista, precisão de resultados ou falha ou defeito de equipamentos.
As restrições de responsabilidade referidas aplicar-se-ão mesmo em casos em que o evento ou a circunstância referida for previsível e mesmo que as Partes da Ludia estejam cientes ou devessem saber da possibilidade de tais perdas ou danos, independentemente de você entrar com uma ação baseada em contrato, negligência, responsabilidade estrita ou ato ilícito (incluindo os causados, no todo ou em parte, por negligência, força maior, falha de telecomunicação ou destruição do App).
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou restrição de danos consequenciais ou acidentais dos tipos descritos acima, então a exclusão ou restrição pode não se aplicar a você e você pode ter direitos adicionais.
COM EXCEÇÃO DO QUE FOR PREVISTO POR QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS VIGENTES, E EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, EM MOMENTO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA LUDIA PARA COM VOCÊ POR TODOS OS POSSÍVEIS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO EM RELAÇÃO AO SEU ACESSO E USO DO SERVIÇO E AOS SEUS DIREITOS SOB ESTES TERMOS EXCEDERÃO UMA QUANTIA EQUIVALENTE À QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PARA A LUDIA EM TRANSAÇÕES QUE FUNDAMENTAM A(S) QUEIXA(S); PORÉM, ESTA CLÁUSULA NÃO SERÁ APLICADA CASO UM TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO APLICÁVEL CONSIDERE ISSO INJUSTO. PARA FINS DE CLAREZA, A FRASE ANTERIOR NÃO EXPANDE OU LIMITA QUALQUER GARANTIA DE PRODUTO EXPRESSA POR ESCRITO QUE SEJA OFERECIDA PELA LUDIA OU POR UMA FABRICANTE DE UM PRODUTO FÍSICO.
- RENÚNCIA À MEDIDA LIMINAR OU A OUTRAS MEDIDAS
NO ÂMBITO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL, SE VOCÊ ALEGAR QUE SOFREU ALGUMA PERDA, PREJUÍZO OU INJÚRIA EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SERVIÇO, ENTÃO A PERDA, DANO OU INJÚRIA NÃO SERÁ CONSIDERADA IRREPARÁVEL OU SUFICIENTE PARA GARANTIR A VOCÊ UMA LIMINAR OU OUTRAS MEDIDAS DE QUALQUER TIPO. ISSO SIGNIFICA QUE, EM RELAÇÃO À SUA QUEIXA, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO BUSCARÁ E QUE NÃO LHE SERÁ PERMITIDO OBTER QUALQUER OUTRA AÇÃO, DE TRIBUNAL OU NÃO, QUE POSSA AFETAR OU EVITAR O DESENVOLVIMENTO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, APLICATIVO, CONTEÚDO, PRODUTO, SERVIÇO OU PROPRIEDADE INTELECTUAL DETIDOS, LICENCIADOS, UTILIZADOS OU CONTROLADOS PELA LUDIA OU POR UM LICENCIADOR DA LUDIA.Voltar para navegação e resumo dos Termos
- ATUALIZAÇÕES AOS TERMOS
Estes Termos (ou Termos Adicionais, quando aplicáveis), na forma publicada na data que você usou os serviços aos quais os Termos se aplicam, regerão tal uso (incluindo transações realizadas durante tal uso). CONFORME O NOSSO SERVIÇO EVOLUI, ESSES TERMOS SOB OS QUAIS OFERECEMOS OS SERVIÇOS PODEM PROSPECTIVAMENTE SER MODIFICADOS E NÓS PODEMOS ENCERRAR O SERVIÇO SOB OS TERMOS OU TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS PARA OS QUAIS ELES FORAM PREVIAMENTE OFERECIDOS, SUJEITOS A REQUERIMENTOS E RESTRIÇÕES EXIGIDAS POR LEI. SENDO ASSIM, EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI VIGENTE, TODA VEZ QUE VOCÊ ENTRAR NO SERVIÇO OU USÁ-LO DE QUALQUER FORMA, VOCÊ ESTARÁ FIRMANDO UM NOVO ACORDO CONOSCO SOB OS TERMOS E CONDIÇÕES ENTÃO APLICÁVEIS, E VOCÊ CONCORDA QUE NÓS PODEMOS INFORMAR OS NOVOS TERMOS PARA VOCÊ PUBLICANDO-OS NO SERVIÇO (OU DE ALGUM OUTRO MEIO PERTINENTE PELO QUAL OPTARMOS) E QUE O SEU USO DO SERVIÇO APÓS A DATA EFETIVA DAS MUDANÇAS, DEFINIDA NO AVISO, SIGNIFICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS NOVOS TERMOS DO SEU NOVO USO E DE NOVAS TRANSAÇÕES. Portanto, você deve ler os Termos publicados e quaisquer Termos Adicionais toda vez que você usar o App (pelo menos antes de cada transação ou envio). Os novos Termos ou Termos Adicionais entrarão em vigor para novo uso e novas transações a partir da data que forem publicados ou de data posterior especificada neles ou em outro aviso para você. Porém, os Termos (e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis) vigentes quando você usou o App anteriormente continuarão sendo aplicados para tal uso anterior e para qualquer termo específico ao qual nós nos comprometemos a aplicar os termos anteriormente, quando aplicáveis (alterações e adições são apenas prospectivas), a não ser que mutualmente acordado. Caso algum aviso para você de termos novos, revisados ou adicionais seja considerado insuficiente por um tribunal, o acordo anterior continuará vigente até que um aviso suficiente para estabelecer o novo acordo seja enviado. Você deve conferir frequentemente a página principal e o e-mail que você vinculou à sua conta para ver os avisos, os quais você concorda serem meios pertinentes de apresentar o aviso. Você pode rejeitar quaisquer termos novos, revisados ou adicionais parando de usar o App e os serviços relacionados a ele.Voltar para navegação e resumo dos Termos
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- Consentimento ou Aprovação da Ludia. Assim como qualquer cláusula destes Termos ou dos Termos Adicionais que concede à Ludia o direito de consentir ou aprovar, ou que permite que a Ludia exerça um direito “a seu único e exclusivo critério”, a Ludia pode exercer esse direito a seu único e exclusivo critério. Nenhum consentimento ou aprovação da Ludia pode ser considerado como tendo sido concedido pela Ludia sem estar por escrito e assinado por um representante da Ludia.
- Lei Aplicável; Exceto para residentes do Canadá. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Nova York, EUA, e qualquer Pleito ou Pleito Excluído será resolvido de acordo com elas, sem levar em conta os pleitos de cláusulas da lei que possam aplicar as leis de outra jurisdição, a menos que as leis aplicáveis de sua jurisdição de residência exijam que as leis de tal jurisdição prevaleçam, caso em que as leis de tal jurisdição devem prevalecer. Para consumidores que são residentes do Canadá: Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais serão regidos e interpretados de acordo com as leis da sua província ou território de residência na data na qual você firmar este acordo, sem levar em conta os conflitos de cláusulas da lei que possam aplicar as leis de outra jurisdição, e as leis federais do Canadá aplicáveis e pertinentes.
- Indenização. Você concorda em, por meio deste, defender, indenizar e isentar as Partes da Ludia de e contra qualquer queixa, dano, perda, custo, investigação, responsabilidade, julgamento, multa, penalidade, acordo, interesse e gasto (incluindo honorários advocatícios) que surjam direta ou indiretamente de, ou estejam relacionados a, qualquer queixa, lide, ação, demanda ou procedimento a favor ou contra qualquer Parte da Ludia, ou devido à investigação, defesa ou acordo a eles referentes, tendo ocorrido até esta data ou ocorrendo daqui em diante, resultantes de ou relacionados a: (i) seu CGU; (ii) seu uso do App e suas atividades em relação ao App; (iii) a sua violação ou suposta violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais; (iv) sua violação ou suposta violação de qualquer lei, regra, norma, código, estatuto, decretos ou ordens de autoridades governamentais ou quase-governamentais relacionados ao seu uso do App ou a suas atividades relacionadas ao App; (v) informação ou material transmitido através do seu Dispositivo, mesmo que não enviado por você, que infrinja, viole ou aproprie-se indevidamente de direito autoral, marca comercial, segredo comercial, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade; (vi) qualquer falso testemunho feito por você; e (vii) uso por Partes da Ludia de informações que você enviar para nós, incluindo seu CGU (tudo anteriormente citado, coletivamente, “Queixas e Prejuízos”). Você cooperará como solicitado pelas Partes da Ludia na defesa de quaisquer Queixas e Prejuízos. Não obstante, as Partes da Ludia retêm o direito exclusivo de acordar, se comprometer e pagar quaisquer e todas as Queixas e Prejuízos. As Partes da Ludia reservam o direito de assumir a defesa e o controle exclusivo de quaisquer Queixas e Prejuízos. Você não dirimirá quaisquer Queixas e Prejuízos sem, em cada instância, o prévio consentimento por escrito de um representante de uma Parte da Ludia.
- Operação do Serviço; Disponibilidade de Produtos e do App; Questões Internacionais. A Ludia controla e opera o App a partir dos EUA e do Canadá e não garante que o App seja adequado ou esteja disponível para uso além dos EUA e do Canadá. Se você usar o App em outro lugar que não os citados acima, o estará fazendo por iniciativa própria, responsabilizando-se, assim, pelo cumprimento das leis locais em relação à sua conduta online e ao conteúdo aceitável, no âmbito da legislação local pertinente. O App pode descrever produtos e serviços disponíveis apenas nos EUA e/ou no Canadá (ou apenas em partes de tais jurisdições), que poderão não estar disponíveis no mundo inteiro. Nós reservamos o direito de limitar a disponibilidade do App, e/ou do fornecimento de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou de outro recurso descrito ou disponível no App para qualquer pessoa, entidade, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso único e exclusivo critério, e o direito de limitar a quantidade de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou de qualquer outro recurso que oferecemos. Você concorda que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes Termos ou a qualquer venda de bens que resulte do seu uso do App.
- Controle de Exportação. Programas relacionados ao App ou disponibilizados por ele podem estar sujeitos ao controle de exportação dos EUA e do Canadá. No âmbito permitido pelas leis domésticas, nenhum programa do App pode ser baixado, exportado ou reexportado (i) para dentro de (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país ou de outra jurisdição com os quais os EUA possuam embargos (o que, até a data efetiva destes Termos, inclui Cuba, Coreia do Norte, Irã, Sudão e Síria), ou (ii) para qualquer pessoa da lista de cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da tabela de pedidos negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou (iii) para qualquer pessoa da lista de entidades da Agência de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, publicada nas normas da administração de exportação (incluindo entidades envolvidas com a proliferação de armas de destruição em massa em diversos países e pessoas e entidades suspeitas de desvio de itens de origem norte-americana para países embargados ou para fins de terrorismo), ou (iv) se tal exportação não estiver em conformidade com a lista de controle de exportação do Canadá ou destinar-se a qualquer país para o qual o Canadá restrinja a exportação ou imponha sanções econômicas de acordo com a lista de controle de área. Você é responsável por obedecer a todas as leis e normas de comércio aplicáveis, tanto estrangeiras quanto nacionais. Exceto quando autorizado por lei, você concorda e garante não exportar ou reexportar o programa para qualquer país ou para qualquer pessoa, entidade ou usuário final, sujeitos às sanções ou ao controle de exportação dos EUA ou do Canadá, incluindo, sem restrições, aqueles previstos nas subseções (i)–(iv) acima.
- Separabilidade; Interpretação. Programas relacionados ao App ou disponibilizados por ele podem estar sujeitos ao controle de exportação dos EUA e do Canadá. No âmbito permitido pelas leis domésticas, nenhum programa do App pode ser baixado, exportado ou reexportado (i) para dentro de (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país ou de outra jurisdição com os quais os EUA possuam embargos (o que, até a data efetiva destes Termos, inclui Cuba, Coreia do Norte, Irã, Sudão e Síria), ou (ii) para qualquer pessoa da lista de cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da tabela de pedidos negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, ou (iii) para qualquer pessoa da lista de entidades da Agência de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, publicada nas normas da administração de exportação (incluindo entidades envolvidas com a proliferação de armas de destruição em massa em diversos países e pessoas e entidades suspeitas de desvio de itens de origem norte-americana para países embargados ou para fins de terrorismo), ou (iv) se tal exportação não estiver em conformidade com a lista de controle de exportação do Canadá ou destinar-se a qualquer país para o qual o Canadá restrinja a exportação ou imponha sanções econômicas de acordo com a lista de controle de área. Você é responsável por obedecer a todas as leis e normas de comércio aplicáveis, tanto estrangeiras quanto nacionais. Exceto quando autorizado por lei, você concorda e garante não exportar ou reexportar o programa para qualquer país ou para qualquer pessoa, entidade ou usuário final, sujeitos às sanções ou ao controle de exportação dos EUA ou do Canadá, incluindo, sem restrições, aqueles previstos nas subseções (i)–(iv) acima.
- Comunicações. Quando você se comunica conosco eletronicamente, como através de e-mail ou mensagem de texto, você consente em receber nossas comunicações eletronicamente. Nós tentaremos responder prontamente a todas as perguntas, mas não somos obrigados a tal. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem todos os requisitos legais de comunicações feitas por escrito.
- Investigações; Cooperação com Autoridades Legais; Rescisão; Continuidade. A Ludia reserva o direito, sem qualquer restrição, de: (i) investigar qualquer suspeita de violação da segurança do seu App, da sua tecnologia de informação ou de outros sistemas ou redes, (ii) investigar qualquer suspeita de violação dos Termos e Termos Adicionais, (iii) investigar qualquer informação obtida pela Ludia de acordo com sua Política de Privacidade em relação à revisão de bancos de dados policiais ou ao cumprimento das leis criminais, (iv) envolver-se e cooperar com autoridades policiais na investigação de qualquer uma das questões referidas, (v) processar infratores destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais e (vi) descontinuar o App, no todo ou em parte, ou, a não ser que expressamente previsto em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, suspender ou encerrar o seu acesso a ele, no todo ou em parte, incluindo qualquer conta ou registro de usuário, a qualquer momento, sem prévio aviso, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para com você ou para com terceiros, exceto quando proibido pela lei vigente. Nenhuma suspensão ou rescisão afetará as suas obrigações para com a Ludia sob estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Após a suspensão ou rescisão do seu acesso ao App, ou mediante notificação da Ludia, todos os direitos concedidos a você sob estes Termos ou sob quaisquer Termos Adicionais cessarão imediatamente, e você concorda em cessar imediatamente o uso do App. As cláusulas destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, que, por sua natureza, devem continuar após a suspensão ou rescisão, continuarão, incluindo os direitos e licenças que você concede para a Ludia nestes Termos, além de indenizações, lançamentos, avisos e restrições da responsabilidade aplicáveis e as disposições a respeito da jurisdição, da eleição do foro, da ausência de ação coletiva e da arbitragem obrigatória.
- Cessão. A Ludia pode ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos e sob quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, no todo ou em parte, para qualquer parte a qualquer momento e sem aviso. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis não podem ser cedidos por você e você não pode delegar suas funções sob o amparo deles sem prévio consentimento por escrito de um representante da Ludia.
- Acordo Completo; Sem Renúncia Estes Termos, e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, refletem nosso acordo completo com relação ao App e substituem quaisquer acordos, representações, garantias ou discussões anteriores relacionados ao App. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) nenhuma falha ou atraso de sua parte ou da Ludia no exercício de direitos, poderes ou recursos funcionará como uma renúncia a esses ou quaisquer outros direitos, poderes ou recursos e (ii) toda renúncia ou modificação de qualquer um destes Termos ou Termos Adicionais aplicáveis só entrará em vigor por escrito e assinada pela parte contra a qual a renúncia ou modificação será aplicada.
- Direitos do Consumidor da Califórnia e Notificações. Os residentes da Califórnia podem obter informações sobre nossas práticas de privacidade, incluindo sobre nosso cumprimento da Lei de Proteção à Privacidade Online da Califórnia e da Lei “Shine the Light”, também da Califórnia, na nossa Política de Privacidade.
- Conectividade. Você é responsável por obter e manter todos os Dispositivos e outros equipamentos e programas, além do serviço do provedor de internet, do serviço móvel e de outros serviços necessários para acessar e usar o App, e você será responsável por todos os encargos relacionados a eles.
- Menores. O App é destinado ao público geral, mas não é voltado para menores de 13 (treze) anos. Ao usar o App, você declara ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade. Nós não pretendemos coletar daqueles identificados como menores de 13 (treze) anos de idade Informações Pessoais, conforme definido pela Lei de Proteção à Privacidade Online de Menores (“COPPA”, na sigla em inglês), vigente nos Estados Unidos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
- TERMOS APLICÁVEIS AO IOS DA APPLE
Caso você esteja acessando ou usando o App por meio de um Dispositivo da Apple, os seguintes Termos Adicionais e condições são aplicáveis a você e são incorporados aos Termos por esta referência:
- Enquanto você estiver acessando o App através de um Dispositivo da Apple, você reconhece que estes Termos são firmados entre você e a Ludia e que a Apple, Inc. (“Apple”) não é uma parte nestes Termos, e sim um terceiro beneficiário como contemplado abaixo.
- A licença concedida para você na Seção 1 destes Termos está sujeita às Regras de Uso previstas nos Termos de Serviço da App Store (veja: https://www.apple.com/legal/itunes/us/terms.html) e a quaisquer termos de acordos de terceiros aplicáveis ao App.
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